Uma ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) condenou um frigorífico de Porto Belo a pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais coletivos e ainda proibiu o mesmo de operar sem que tenha as licenças … Conteúdo
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18), a Lei nº 13.767/18, que altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer. … Conteúdo
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Itapema, através da sua assessoria jurídica a Dra. Patricia Vailati Claudino, protocolou este ano na Vara da Justiça do Trabalho de Balneário Camboriú, varias Ações de Cumprimento contra empresas que desrespeitaram e não … Conteúdo
Estadão Conteúdo 13/12/18 – 16h52 A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou nota defendendo o fim da Justiça do Trabalho e pedindo ao governo do presidente eleito da República, Jair Bolsonaro, que avalie extinguir o Tribunal Superior do Trabalho (TST). … Conteúdo
Segundo Tribunal Regional do Trabalho de MG, essa modalidade de contratação não deve ser feita para atividades rotineiras e contínuas dentro de uma empresa Por Larissa Quintinoaccess_time 12 dez 2018, 10h35 – Publicado em 11 dez 2018, 19h21 O Tribunal … Conteúdo
07/12/2018- 14h48min Atualizada em 07/12/2018- 14h48min Foto: Salmo Duarte / A Notícia Santa Catarina registrou mais um município infestado pelo Aedes aegypti. No relatório divulgado nesta quinta-feira, dia 6, passou a fazer parte da lista Jardinópolis, no Oeste de SC. Agora o … Conteúdo
Amanhã dia 08 de dezembro é comemorado o Dia da Imaculada Conceição. Em Itapema, a data é considerada feriado municipal baseada na Lei 2.706 de 28 de maio de 2009. Lembramos que o comércio de Itapema poderá funcionar em expediente normal, … Conteúdo
O gozo das férias no período adequado não afasta a consequência do atraso. A falta do pagamento integral das férias até dois dias antes do início do período gera o direito de o empregado receber em dobro a remuneração correspondente, … Conteúdo
No país em que se terceiriza em massa, que se retiram e desrespeitam direitos trabalhistas, que arruma toda e qualquer forma de precarização do trabalho para aumentar a taxa de lucro e que anistia dividas de grandes empresários com o … Conteúdo
Determinação do MPT é de que todos os empregados da empresa receberão o vale a partir de janeiro de 2019 A loja Berlanda (DB S/A Comércio de Móveis e Eletrodomésticos), passará a pagar o Vale Alimentação a todos os seus … Conteúdo