Houve aumento, em segundo grau, do valor da indenização, que havia sido fixada na primeira instância em R$ 1,5 mil. Um trabalhador que sofria deboches do chefe por ter depressão deve ser indenizado em R$ 5 mil, por danos morais. … Conteúdo
Fim do estoque regulador e incentivo à exportação são erros do governe Furno Por Redação RBA Publicado 14/09/2020 – 11h00 Marcello Casal Jr/EBC De acordo com dados da Conab, em 2015, os estoques médios mensais de arroz foram de 1.629 toneladas. Com … Conteúdo
02.09.2020 – 09:37 A legislação em vigor no país determina que o trabalhador não pode ser demitido nos 30 dias que antecedem a data-base da categoria à qual faz parte. No caso dos trabalhadores do comércio de Itapema, Porto Belo … Conteúdo
O objetivo é contribuir para a efetiva erradicação da cultura discriminatória no meio ambiente de trabalho, além da indenização pelos danos morais coletivos Rio de Janeiro – O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) ajuizou, na última quarta-feira … Conteúdo
Por Pedro Machado04/08/2020 – 11h32 Crianças ainda são vistas com frequência nos estabelecimentos (Foto: Patrick Rodrigues, BD) Sexta-feira, 31 de julho: pela primeira vez em quase cinco meses entrei em um supermercado dessas grandes redes de Blumenau. Desde que o famigerado … Conteúdo
Trabalhadores não são informados sobre enquadramento da Covid-19 como acidente de trabalho Por SindMédico-DF Apesar da decisão do STF, que reconhece a COVID-19 como acidente de trabalho, muitos profissionais nem sabem da necessidade do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) … Conteúdo
Nesse mês de Agosto teremos dois feriados, um Feriado estadual e outro feriado municipal. Na próxima quinta feira dia 06 de Agosto é FERIADO municipal na cidade de Porto Belo, dia do padroeiro do município Nosso Senhor Bom Jesus dos … Conteúdo
Em todo o país, foram abertos 5,6 mil inquéritos para avaliar infrações que vão de risco de contágio a demissões irregulares Nos 133 dias entre 1º de março e 12 de julho, o Ministério Público do Trabalho recebeu 25 mil … Conteúdo
15/07/2020 Em decisão. a 7º turma do Tribunal Superior de Trabalho condenou uma empresa a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 40 mil em razão da prática reiterada de efetuar a seus empregados pagamentos salariais “por … Conteúdo
Para a 7ª Turma, o direito do sindicato de propor a ação é prerrogativa constitucional. 23/07/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados no Comercio de São Luís (MA) para ajuizar … Conteúdo