A empresa Pit Bull Jeans foi condenada a pagar solidariamente dívida trabalhista e indenização por dano moral a trabalhadora da empresa de facção A. S. dos Santos Confecções. O entendimento foi o de que, quando a tomadora de serviços contrata … Conteúdo
A 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte deu ganho de causa a uma empregada de uma cooperativa crédito de servidores do Estado de Minas Gerais que se sentiu lesada com a promessa não cumprida de um salário superior ao … Conteúdo
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Renner S. A. a pagar a uma operadora de caixa, em dobro, os repousos semanais remunerados (RSR) concedidos somente após sete dias consecutivos de trabalho. A decisão segue a … Conteúdo
Um trabalhador contratado pela B2M Atacarejos do Brasil Ltda. (Atacadão Dia a Dia) como operador de loja, mas que trabalhava de fato como açougueiro, deve receber diferenças salariais pelo desvio de função. A decisão é da juíza Laura Ramos Morais, … Conteúdo
BRASÍLIA. Em nota divulgada neste domingo (26), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Associação Nacional de Procuradores do Trabalho (ANPT) repudiam manifestação de desprezo institucional e preconceito contra os direitos sociais dos trabalhadores brasileiros. Nota à Imprensa … Conteúdo
Para a Quinta Turma, a frustração da expectativa caracteriza dano pré-contratual. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. (Lojas Centauro), de Blumenau (SC), a indenizar um candidato que, depois de submetido … Conteúdo
Preste muita atenção na hora de votar: lembre dos parlamentares que já tiveram mandatos e usaram para retirar os direitos dos trabalhadores. Não é deste tipo de representantes que você, trabalhador, precisa! Em abril de 2017, foi aprovada na Câmara … Conteúdo
Acordo elaborado pelo Ministério do Trabalho e Correios transfere a responsabilidade pela emissão do documento aos Correios Trabalhadores podem ter que pagar para obter a carteira de trabalho. O governo federal se prepara para cobrar pela emissão do documento, até … Conteúdo
Sec Itapema 21/08/2018 – 11:37 Os trabalhadores do comércio de Itapema, Porto Belo e Bombinhas, com data base em novembro deste ano já estão com assembleias marcadas para discutir e aprovar a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2018/2019. As … Conteúdo
A hora da rescisão contratual é um momento desconfortável tanto para o patrão, quanto para o empregado. E se o processo de desligamento ainda for mal conduzido, pode prejudicar a imagem do empreendimento, gerar indenização e trazer desdobramentos desagradáveis à … Conteúdo