Data: 30/10/2018 O Ministério Público do Trabalho divulgou uma nota técnica que trata sobre o custeio das entidades sindicais. Diante do impasse iniciado após a Reforma Trabalhista, que extinguiu o Imposto Sindical, a nota fortalece o princípio da democracia operária … Conteúdo
Amanhã entra e vigor a nova convenção coletiva de trabalho 2018/2019. Lembramos que esse mês de novembro temos para a cidade de Itapema e Porto Belo 2 (dois) feriados nacionais dia 2 e 15 de Novembro, e para a cidade … Conteúdo
O Dia do Comerciário ou Dia do Comércio é celebrado anualmente em 30 de outubro no Brasil. Oficialmente, esta data foi instituída a partir do decreto de lei nº 12.790, de 14 de março de 2013. A data é considerada … Conteúdo
A vendedora de uma loja de celulares conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de rescindir o seu contrato depois de ter sido deixada em ociosidade forçada após o retorno da licença maternidade. A decisão é da juíza Renata Lopes … Conteúdo
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que determinou ao Condomínio Partage Shopping Campina Grande (PB) a instalação de espaço destinado à amamentação dos filhos das empregadas das lojas do local. Segundo a Turma, a obrigação … Conteúdo
Um ex-funcionário da empresa Metalfino da Amazônia Ltda. que comprovou ter acumulado duas funções durante quase quatro anos e sofrido assédio moral ao longo do vínculo empregatício vai receber diferenças salariais do período pleiteado e R$ 10 mil de indenização … Conteúdo
Os shoppings centers de salvador não poderão exigir trabalho de seus empregados em lojas e unidades administrativas aos domingos e feriados até a celebração de nova convenção coletiva que regulamente o assunto. A decisão é do juiz do Trabalho José … Conteúdo
“Vai ser uma imposição da vontade da empresa, do empregador, que vai determinar a condição de contratação”, diz pesquisadora da Unicamp. por Tiago Pereira, da RBA publicado 08/10/2018 15h14, última modificação 09/10/2018 16h58 São Paulo – Uma “nova carteira de … Conteúdo
A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, titular da 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa de telefonia móvel a indenizar em R$ 2 mil uma ex-vendedora, por abuso na cobrança de metas com uso do WhatsApp. A … Conteúdo
De acordo com a legislação trabalhista, um funcionário dispensado sem justa causa tem direito a receber uma multa de 40% sobre o valor do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), além das respectivas verbas rescisórias. Mas não foi … Conteúdo