A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que determinou ao Condomínio Partage Shopping Campina Grande (PB) a instalação de espaço destinado à amamentação dos filhos das empregadas das lojas do local. Segundo a Turma, a obrigação … Conteúdo
Um ex-funcionário da empresa Metalfino da Amazônia Ltda. que comprovou ter acumulado duas funções durante quase quatro anos e sofrido assédio moral ao longo do vínculo empregatício vai receber diferenças salariais do período pleiteado e R$ 10 mil de indenização … Conteúdo
Os shoppings centers de salvador não poderão exigir trabalho de seus empregados em lojas e unidades administrativas aos domingos e feriados até a celebração de nova convenção coletiva que regulamente o assunto. A decisão é do juiz do Trabalho José … Conteúdo
“Vai ser uma imposição da vontade da empresa, do empregador, que vai determinar a condição de contratação”, diz pesquisadora da Unicamp. por Tiago Pereira, da RBA publicado 08/10/2018 15h14, última modificação 09/10/2018 16h58 São Paulo – Uma “nova carteira de … Conteúdo
Ontem (02/10/2018) se reuniram na sede do Sindicomércio em Itapema, os representantes do Sindicato dos Empregados no Comércio e os representantes Patronal, para a primeira rodada de negociação para a nova Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019. Na reunião os representantes … Conteúdo
O dia destinado à realização de eleições gerais em todo o país, este ano em 7 de outubro 1º turno e 28 de outubro 2º turno, é considerado feriado nacional, nos termos da legislação vigente, porém o comércio pode funcionar … Conteúdo
A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, titular da 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa de telefonia móvel a indenizar em R$ 2 mil uma ex-vendedora, por abuso na cobrança de metas com uso do WhatsApp. A … Conteúdo
De acordo com a legislação trabalhista, um funcionário dispensado sem justa causa tem direito a receber uma multa de 40% sobre o valor do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), além das respectivas verbas rescisórias. Mas não foi … Conteúdo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve, na quarta-feira (5/9), decisão liminar, que tem caráter de urgência, contra Schumann Móveis e Eletrodomésticos Ltda, de Passo Fundo. Entre as obrigações, a empresa terá que deixar de efetuar qualquer desconto nos salários … Conteúdo
Prevaleceu o entendimento de que a autonomia coletiva não é absoluta. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a norma coletiva firmada entre os professores e uma instituição de ensino de Marília … Conteúdo