COMUNICADO PROCESSO HAVAN | FILIAL ITAPEMA Ação Coletiva ACum 0004055-44.2013.5.12.0045 Atualização 01/11/2023: A respeito da Ação Coletiva que o Sindicato dos Empregados no Comércio de Itapema | SEC ITAPEMA, ajuizou em face da empresa HAVAN | FILIAL ITAPEMA, em 2013 … Conteúdo
Foi estabelecida indenização no valor de R$ 1 mil por trabalhador impedido de se associar 14/03/2023 – 10:28Atualizada em: 14/03/2023 – 10:29 Uma rede de supermercados em Taquari, que tem forte atuação no Vale do Taquari e outras regiões, foi condenada por prática … Conteúdo
Faltando um mês para o primeiro turno das eleições de 2022, o cuidado contra práticas abusivas, inclusive no ambiente laboral, ganha ainda mais relevância. Para coibir o assédio eleitoral de empregadores contra trabalhadores, o Ministério Público do Trabalho (MPT) editou … Conteúdo
Empresa de telefonia terá de pagar R$ 10 mil a atendente de telemarketing; saídas que demorassem mais de 5 minutos eram descontadas Por Agência Brasil8 set 2022 10h33-Atualizado 3 horas atrás O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de … Conteúdo
O registro da jornada é ônus do empregador com mais de dez empregados. 22/10/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Supermercado Alta Rotação Ltda., de Jandira (SP), ao pagamento de horas extras a uma atendente de … Conteúdo
Nota técnica traz recomendações sobre proteção a trabalhadores durante o trabalho remoto. Documento é destinado a empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública, com medidas como: o respeito à jornada contratual, o direito à desconexão e regras sobre ergonomia, … Conteúdo
O objetivo é contribuir para a efetiva erradicação da cultura discriminatória no meio ambiente de trabalho, além da indenização pelos danos morais coletivos Rio de Janeiro – O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) ajuizou, na última quarta-feira … Conteúdo
Em todo o país, foram abertos 5,6 mil inquéritos para avaliar infrações que vão de risco de contágio a demissões irregulares Nos 133 dias entre 1º de março e 12 de julho, o Ministério Público do Trabalho recebeu 25 mil … Conteúdo
ORIENTAÇÕES GERAIS AOS TRABALHADORES E EMPREGADORES EM RAZÃO DAPANDEMIA DA COVID-19 A sociedade moderna passa por um período único em sua história. Grandes desafios se presentam, demandando a tomada de decisões céleres para preservação da vida, do emprego e da … Conteúdo
Devido ao grande número de reclamações e dúvidas que recebemos nas últimas horas, sobre férias individuais e coletivas, a assessoria jurídica do Sindicato dos Empregados no Comércio esclarece que: Pela medida provisória 927/2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para … Conteúdo