Procuradora do Trabalho Juliana Rosolen indeferiu liminar que pedia instauração de inquérito civil contra o novo modelo de carta de oposição do Sindicato A procuradora do Trabalho de Campinas Juliana Mendes Martins Rosolen indeferiu pedido de instauração de inquérito civil, … Conteúdo
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Itapema, através da sua assessoria jurídica a Dra. Patricia Vailati Claudino, protocolou este ano na Vara da Justiça do Trabalho de Balneário Camboriú, varias Ações de Cumprimento contra empresas que desrespeitaram e não … Conteúdo
Determinação do MPT é de que todos os empregados da empresa receberão o vale a partir de janeiro de 2019 A loja Berlanda (DB S/A Comércio de Móveis e Eletrodomésticos), passará a pagar o Vale Alimentação a todos os seus … Conteúdo
Data: 30/10/2018 O Ministério Público do Trabalho divulgou uma nota técnica que trata sobre o custeio das entidades sindicais. Diante do impasse iniciado após a Reforma Trabalhista, que extinguiu o Imposto Sindical, a nota fortalece o princípio da democracia operária … Conteúdo
De acordo com a legislação trabalhista, um funcionário dispensado sem justa causa tem direito a receber uma multa de 40% sobre o valor do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), além das respectivas verbas rescisórias. Mas não foi … Conteúdo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve, na quarta-feira (5/9), decisão liminar, que tem caráter de urgência, contra Schumann Móveis e Eletrodomésticos Ltda, de Passo Fundo. Entre as obrigações, a empresa terá que deixar de efetuar qualquer desconto nos salários … Conteúdo
Prevaleceu o entendimento de que a autonomia coletiva não é absoluta. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a norma coletiva firmada entre os professores e uma instituição de ensino de Marília … Conteúdo
Para a Quinta Turma, a frustração da expectativa caracteriza dano pré-contratual. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. (Lojas Centauro), de Blumenau (SC), a indenizar um candidato que, depois de submetido … Conteúdo
Uma empresa de transportes de Blumenau foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) a pagar R$ 10 mil de danos morais a um funcionário discriminado por ser gay. O colaborador afirmou que seu supervisor o tratava diferente, fazia brincadeiras de mau … Conteúdo
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma aprendiz da Inbrands S.A. que estava grávida quando foi dispensada na data estabelecida para o fim do contrato de dois anos. A decisão segue … Conteúdo