Prevaleceu o entendimento de que a autonomia coletiva não é absoluta. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a norma coletiva firmada entre os professores e uma instituição de ensino de Marília … Conteúdo
A empresa Pit Bull Jeans foi condenada a pagar solidariamente dívida trabalhista e indenização por dano moral a trabalhadora da empresa de facção A. S. dos Santos Confecções. O entendimento foi o de que, quando a tomadora de serviços contrata … Conteúdo
A 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte deu ganho de causa a uma empregada de uma cooperativa crédito de servidores do Estado de Minas Gerais que se sentiu lesada com a promessa não cumprida de um salário superior ao … Conteúdo
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Renner S. A. a pagar a uma operadora de caixa, em dobro, os repousos semanais remunerados (RSR) concedidos somente após sete dias consecutivos de trabalho. A decisão segue a … Conteúdo
Um trabalhador contratado pela B2M Atacarejos do Brasil Ltda. (Atacadão Dia a Dia) como operador de loja, mas que trabalhava de fato como açougueiro, deve receber diferenças salariais pelo desvio de função. A decisão é da juíza Laura Ramos Morais, … Conteúdo
Para a Quinta Turma, a frustração da expectativa caracteriza dano pré-contratual. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. (Lojas Centauro), de Blumenau (SC), a indenizar um candidato que, depois de submetido … Conteúdo
Acordo elaborado pelo Ministério do Trabalho e Correios transfere a responsabilidade pela emissão do documento aos Correios Trabalhadores podem ter que pagar para obter a carteira de trabalho. O governo federal se prepara para cobrar pela emissão do documento, até … Conteúdo
Sec Itapema 21/08/2018 – 11:37 Os trabalhadores do comércio de Itapema, Porto Belo e Bombinhas, com data base em novembro deste ano já estão com assembleias marcadas para discutir e aprovar a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2018/2019. As … Conteúdo
Por Dagmara Spautz 09/08/2018 – 09h50 – Atualizada em: 09/08/2018 – 09h52 O processo seletivo de uma rede de produtos para casa, em Itajaí, provocou filas que viraram o quarteirão. A previsão é de abertura de 20 vagas, mas só … Conteúdo
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Drogaria Capilé Ltda., de Triunfo (RS), a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo pelo não recolhimento dos valores relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de … Conteúdo