— Publicada em 28 de novembro de 2018 às 14:39 O entendimento é de que a previsão de multa tem a mesma natureza da cláusula penal. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão … Conteúdo
Valor dobra no caso de reincidência. Em 2017, 2.588 empresas foram multadas e 3.655 autos de infração foram lavrados, mas somente metade do valor das multas foi pago. Por Marta Cavallini, G1 30/11/2018 06h01 Atualizado há 5 horas Pagamento do … Conteúdo
Depois de confirmar a extinção do Ministério do Trabalho, na semana passada, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) trabalha com a equipe de transição a proposta de desburocratizar a contratação de mão de obra que poderá extinguir o Fundo de Garantia … Conteúdo
Fotografia: Agência Brasil Cerca de 40,3 milhões de pessoas em todo o mundo foram submetidas a atividades análogas à escravidão em 2016, segundo o relatório Índice Global de Escravidão 2018, publicado pela fundação Walk Free e apresentado na ONU em julho deste ano. … Conteúdo
Trabalhos para ampliar capacidade de tráfego entre os quilômetros 146 e 148,6 devem iniciar na próxima segunda-feira, 26 Joinville, 23 de novembro. O empreendimento Supermercados Schmit obteve autorização de início de obra para converter em sentido único de direção o … Conteúdo
As empresas do comércio economizaram neste ano, até agosto, R$ 748,7 milhões em indenizações aos empregados por causa da reforma trabalhista, que entrou em vigor há exatamente um ano, no dia 11 de novembro de 2017. Até o fim deste … Conteúdo
“Cortar direitos trabalhistas não gera emprego” Para o chefe do Ministério Público do Trabalho, novas flexibilizações de direitos, como previstas por Bolsonaro, seriam desastrosas por Deutsche Welle O chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Fleury, afirmou que, com … Conteúdo
Da Redação | 23/11/2018, 12h09 – ATUALIZADO EM 23/11/2018, 12h10 Uma reivindicação antiga dos trabalhadores brasileiros pode ser votada no Plenário do Senado nesta terça-feira (27): a autorização para saque integral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) … Conteúdo
Fachada da loja Ricardo Eletro no Buriti Shopping (foto divulgação) Devido a atrasos de aluguéis, o juiz J. Leal de Sousa, da 1ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, determinou cumprimento de ordem judicial, com expedição imediata de mandado de … Conteúdo
As empresas têm até o dia 30 deste mês de novembro para pagar a primeira parcela do 13º salário. Todos os trabalhadores contratados pelo regime CLT têm direito a receber o 13º. O salário extra pode ser integral ou proporcional, … Conteúdo