Para a 7ª Turma, o direito do sindicato de propor a ação é prerrogativa constitucional. 23/07/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados no Comercio de São Luís (MA) para ajuizar … Conteúdo
Mês de Junho temos duas datas comemorativas, porém somente em algumas cidades da base territorial do Sindicato é feriado. Corpus Christi é uma data comemorativa que faz parte do calendário católico, porém ela só é feriado onde existe lei municipal … Conteúdo
Ações ocorreram em restaurante em Vitória-ES Publicado: Sexta, 15 de Maio de 2020, 19h10 Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Espírito Santo identificaram irregularidades no procedimento de suspensão contratual, previsto na Medida Provisória 936/2020, em um restaurante, no bairro … Conteúdo
Devido ao estado de pandemia causado pelo novo coronavírus no Brasil, bem como o fato do comércio ter permanecido fechado por um longo período em decorrência do Decreto Estadual, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Itapema e Região juntamente … Conteúdo
Devidos a inúmeras ligações com dúvidas sobre a compensação do período da quarentena, o Sindicato dos Comerciários vem através desta esclarecer que: a quarentena iniciou no dia 18 de março de 2020, indo até dia 24 do mesmo mês. Estes … Conteúdo
Só não perde nada quem ganha o salário mínimo porque a Constituição proíbe. MP da redução da jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho por 90 dias só é boa para patrão. Publicado: 15 Abril, 2020 – 10h31 | Última … Conteúdo
Mesmo com redução de direitos, medida não deve criar empregos e amplia a insegurança dos trabalhadores em meio à pandemia. Por Redação RBA Publicado 15/04/2020 – 10h33 Divulgação Impulsionado por Bolsonaro e Paulo Guedes, novo contrato de trabalho vai agravar a recuperação … Conteúdo
Estabelecimento vai passar por uma desinfecção para poder reabrir Por: Direto da Redação TSF(Foto: Marina Fiamoncini/Tudo Sobre Floripa) Atualizada às 22h30min Por Róbinson Gambôa O supermercado Imperatriz, situado na avenida Mauro Ramos, em Florianópolis,foi interditado na tarde desta quarta (8) pela Vigilância … Conteúdo
ORIENTAÇÕES GERAIS AOS TRABALHADORES E EMPREGADORES EM RAZÃO DAPANDEMIA DA COVID-19 A sociedade moderna passa por um período único em sua história. Grandes desafios se presentam, demandando a tomada de decisões céleres para preservação da vida, do emprego e da … Conteúdo
Em nove dias, o número quadruplicou. Desde o início da pandemia, foram recebidas cerca de 5.800 denúncias relativas aos impactos do novo coronavírus Procuradoria-Geral do Trabalho – 03/04/2020 Brasília – Desde o início da pandemia, o Ministério Público do Trabalho já recebeu 5.806 … Conteúdo