Nesse mês de Agosto teremos dois feriados, um Feriado estadual e outro feriado municipal. Na próxima quinta feira dia 06 de Agosto é FERIADO municipal na cidade de Porto Belo, dia do padroeiro do município Nosso Senhor Bom Jesus dos … Conteúdo
Em todo o país, foram abertos 5,6 mil inquéritos para avaliar infrações que vão de risco de contágio a demissões irregulares Nos 133 dias entre 1º de março e 12 de julho, o Ministério Público do Trabalho recebeu 25 mil … Conteúdo
15/07/2020 Em decisão. a 7º turma do Tribunal Superior de Trabalho condenou uma empresa a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 40 mil em razão da prática reiterada de efetuar a seus empregados pagamentos salariais “por … Conteúdo
Para a 7ª Turma, o direito do sindicato de propor a ação é prerrogativa constitucional. 23/07/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados no Comercio de São Luís (MA) para ajuizar … Conteúdo
Mês de Junho temos duas datas comemorativas, porém somente em algumas cidades da base territorial do Sindicato é feriado. Corpus Christi é uma data comemorativa que faz parte do calendário católico, porém ela só é feriado onde existe lei municipal … Conteúdo
Ações ocorreram em restaurante em Vitória-ES Publicado: Sexta, 15 de Maio de 2020, 19h10 Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Espírito Santo identificaram irregularidades no procedimento de suspensão contratual, previsto na Medida Provisória 936/2020, em um restaurante, no bairro … Conteúdo
Devido ao estado de pandemia causado pelo novo coronavírus no Brasil, bem como o fato do comércio ter permanecido fechado por um longo período em decorrência do Decreto Estadual, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Itapema e Região juntamente … Conteúdo
Devidos a inúmeras ligações com dúvidas sobre a compensação do período da quarentena, o Sindicato dos Comerciários vem através desta esclarecer que: a quarentena iniciou no dia 18 de março de 2020, indo até dia 24 do mesmo mês. Estes … Conteúdo
Só não perde nada quem ganha o salário mínimo porque a Constituição proíbe. MP da redução da jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho por 90 dias só é boa para patrão. Publicado: 15 Abril, 2020 – 10h31 | Última … Conteúdo
Mesmo com redução de direitos, medida não deve criar empregos e amplia a insegurança dos trabalhadores em meio à pandemia. Por Redação RBA Publicado 15/04/2020 – 10h33 Divulgação Impulsionado por Bolsonaro e Paulo Guedes, novo contrato de trabalho vai agravar a recuperação … Conteúdo