INFORMATIVO COVID-19 Diante do estado de calamidade pública e as medidas tomadas pelo Governo do Estado de Santa Catarina o Sindicato dos Empregados do Comércio de Itapema, Porto Belo e Bombinhas vem desde o Decreto nº 515 de 17/03/2020 prestando … Conteúdo
O governador Carlos Moisés decretou situação de emergência em Santa Catarina nesta terça-feira, 17, por conta da pandemia de coronavírus. Uma série de medidas restritivas, que será adotada pelos próximos sete dias, foi anunciada como uma forma de conter a … Conteúdo
Debate foi realizado em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais. Também foram discutidas alterações na aprendizagem Procuradoria-Geral do Trabalho – 21/11/2019 Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta quinta-feira (21), de audiência pública da Comissão de … Conteúdo
Colegiado terá o dever de vigiar, prevenir, proteger e sensibilizar a sociedade sobre o problema MPT em Santa Catarina – 22/11/2019 Florianópolis – Foi instalado oficialmente na terça-feira (19), em Florianópolis, o Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no … Conteúdo
Uma jovem que atuou como aprendiz em uma loja de departamentos ganhou, na Justiça do Trabalho gaúcha, o direito à estabilidade concedida às gestantes. A decisão foi da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). A … Conteúdo
12 de agosto de 2019, 18h27 Por Gabriela Coelho A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho validou cláusula de acordo coletivo que obriga demissões a ser homologadas pelo sindicato. A previsão foi extinta pela reforma trabalhista de 2017, … Conteúdo
Medida da “reforma” trabalhista do governo Temer é confirmada pelo TST, e empregado deve arcar com honorários advocatícios se for à Justiça e perder ação Publicado por Redação RBA 17/07/2019 14:15 Divulgação/PF Jurisprudência ainda não foi pacificada pelo TST e … Conteúdo
Uma empresa terá de pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a um ex-funcionário por divulgar informações desabonadoras sobre ele a quem perguntasse sobre o histórico profissional. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª … Conteúdo
01/04/2019 Insegurança jurídica sobre MP 873 é imensa”, afirma presidente da CONTICOM Escrito por: Redação CONTICOM ustiça do Trabalho condena escritório de contabilidade a multa diária de mil reais caso oriente empresas a não descontarem contribuições sindicais “Insegurança jurídica sobre … Conteúdo
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), por unanimidade, condenou o Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. a indenizar ex-empregado demitido meses antes de adquirir estabilidade provisória de pré-aposentadoria. O colegiado considerou abusiva a dispensa por … Conteúdo