Debate foi realizado em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais. Também foram discutidas alterações na aprendizagem Procuradoria-Geral do Trabalho – 21/11/2019 Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta quinta-feira (21), de audiência pública da Comissão de … Conteúdo
Colegiado terá o dever de vigiar, prevenir, proteger e sensibilizar a sociedade sobre o problema MPT em Santa Catarina – 22/11/2019 Florianópolis – Foi instalado oficialmente na terça-feira (19), em Florianópolis, o Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no … Conteúdo
Depois de várias rodadas de negociação, o SEC Itapema, já havia conseguido reverter o corte de vários itens da Convenção Coletiva de Trabalho apresentado pela classe patronal, como quebra de caixa, estabilidade da gestante, trabalho no dia 1º de Maio … Conteúdo
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para anular cláusula de acordo coletivo que previa a homologação das rescisões contratuais de empregados da Serra Sul Serviços por … Conteúdo
Mesmo após texto que incluía o trabalho aos domingos para todas as categorias ter sido retirado da MP da Liberdade Econômica, o governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, avaliam retomar projeto Publicado: 23 Agosto, 2019 – 16h51 | … Conteúdo
A juíza Maria José Rigotti Borges, em atuação na 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, anulou a justa causa aplicada ao caixa de um supermercado que, em dia quente, pegou uma garrafa de 500 ml de água mineral … Conteúdo
Uma jovem que atuou como aprendiz em uma loja de departamentos ganhou, na Justiça do Trabalho gaúcha, o direito à estabilidade concedida às gestantes. A decisão foi da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). A … Conteúdo
Por Dagmara Spautz19/08/2019 – 10h07 – Atualizada em: 19/08/2019 – 10h07Foto: Divulgação Fiocruz O combate à dengue, que este ano registra epidemia em três cidades no Litoral em pleno inverno – Itapema, Camboriú e Porto Belo – enfrenta um novo … Conteúdo
12 de agosto de 2019, 18h27 Por Gabriela Coelho A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho validou cláusula de acordo coletivo que obriga demissões a ser homologadas pelo sindicato. A previsão foi extinta pela reforma trabalhista de 2017, … Conteúdo
Neste ano, o feriado e as comemorações alusivos à data magna do Estado de Santa Catarina, será comemorado neste domingo dia 11 de agosto. A data magna rememora a criação da Capital de Santa Catarina, desmembrada da Capitania de São … Conteúdo