01/04/2019 Insegurança jurídica sobre MP 873 é imensa”, afirma presidente da CONTICOM Escrito por: Redação CONTICOM ustiça do Trabalho condena escritório de contabilidade a multa diária de mil reais caso oriente empresas a não descontarem contribuições sindicais “Insegurança jurídica sobre … Conteúdo
Se o trabalho extra for habitual, o intervalo intrajornada passa a ser de 1h no mínimo. A Sexta e a Primeira Turmas do Tribunal Superior do Trabalho julgaram dois recursos de revista sobre os efeitos da prorrogação da jornada de … Conteúdo
Secretário-Geral da CUT reforça chamado à classe trabalhadora para reagir contra a proposta de reforma da Previdência de Bolsonaro e alerta: sociedade precisa ter ‘noção’ do que acontece hoje no Brasil Publicado: 15 Março, 2019 – 16h27 | Última modificação: 15 … Conteúdo
Amanhã dia 15 de Março é feriado municipal em Bombinhas, em comemoração ao Dia da emancipação-politico administrativa da cidade. Em Bombinhas, a data é considerada feriado municipal baseada na Lei 35/93 Lembramos que o comércio de Bombinhas poderá funcionar em … Conteúdo
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), por unanimidade, condenou o Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. a indenizar ex-empregado demitido meses antes de adquirir estabilidade provisória de pré-aposentadoria. O colegiado considerou abusiva a dispensa por … Conteúdo
O carnaval está chegando e, com isso, surgem dúvidas sobre os direitos dos profissionais. Apesar de a maioria das empresas liberarem seus funcionários, o período não é um feriado nacional, porém, pode ser um feriado estadual ou municipal em alguns … Conteúdo
Ela tinha de entoar gritos de guerra e rebolar diante dos colegas. A imposição da participação em danças e cânticos motivacionais expõe o empregado a situação vexatória e caracteriza dano moral. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Superior … Conteúdo
Reportagem apresenta os principais direitos dos ocupantes de cargo de confiança. O ocupante de cargo de confiança é representante do empregador no serviço. Ele tem poder diretivo, coordena atividades e fiscaliza a execução delas. Eventualmente, aplica medidas disciplinares, como advertência, … Conteúdo
O governo Jair Bolsonaro pretende acabar com alguns dos mais importantes direitos trabalhistas, atingindo diretamente os trabalhadores e trabalhadoras jovens; o governo acabará com o direito a férias, ao 13º salário e ao FGTS para os jovens que ingressarem no … Conteúdo
Mulheres e homens serão obrigados a trabalhar até os 65 anos – muitos morrerão antes de conseguir se aposentar. Quem viver mais terá de trabalhar 40 anos para conseguir receber 100% do benefício Publicado: 04 Fevereiro, 2019 – 16h27 | … Conteúdo