O gozo das férias no período adequado não afasta a consequência do atraso. A falta do pagamento integral das férias até dois dias antes do início do período gera o direito de o empregado receber em dobro a remuneração correspondente, … Conteúdo
No país em que se terceiriza em massa, que se retiram e desrespeitam direitos trabalhistas, que arruma toda e qualquer forma de precarização do trabalho para aumentar a taxa de lucro e que anistia dividas de grandes empresários com o … Conteúdo
Determinação do MPT é de que todos os empregados da empresa receberão o vale a partir de janeiro de 2019 A loja Berlanda (DB S/A Comércio de Móveis e Eletrodomésticos), passará a pagar o Vale Alimentação a todos os seus … Conteúdo
— Publicada em 28 de novembro de 2018 às 14:39 O entendimento é de que a previsão de multa tem a mesma natureza da cláusula penal. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão … Conteúdo
Valor dobra no caso de reincidência. Em 2017, 2.588 empresas foram multadas e 3.655 autos de infração foram lavrados, mas somente metade do valor das multas foi pago. Por Marta Cavallini, G1 30/11/2018 06h01 Atualizado há 5 horas Pagamento do … Conteúdo
Depois de confirmar a extinção do Ministério do Trabalho, na semana passada, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) trabalha com a equipe de transição a proposta de desburocratizar a contratação de mão de obra que poderá extinguir o Fundo de Garantia … Conteúdo
Fotografia: Agência Brasil Cerca de 40,3 milhões de pessoas em todo o mundo foram submetidas a atividades análogas à escravidão em 2016, segundo o relatório Índice Global de Escravidão 2018, publicado pela fundação Walk Free e apresentado na ONU em julho deste ano. … Conteúdo
Trabalhos para ampliar capacidade de tráfego entre os quilômetros 146 e 148,6 devem iniciar na próxima segunda-feira, 26 Joinville, 23 de novembro. O empreendimento Supermercados Schmit obteve autorização de início de obra para converter em sentido único de direção o … Conteúdo
As empresas do comércio economizaram neste ano, até agosto, R$ 748,7 milhões em indenizações aos empregados por causa da reforma trabalhista, que entrou em vigor há exatamente um ano, no dia 11 de novembro de 2017. Até o fim deste … Conteúdo
“Cortar direitos trabalhistas não gera emprego” Para o chefe do Ministério Público do Trabalho, novas flexibilizações de direitos, como previstas por Bolsonaro, seriam desastrosas por Deutsche Welle O chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Fleury, afirmou que, com … Conteúdo