06/11/18 Procuradoria-Geral do Trabalho Audiência pública no Senado discutiu os efeitos da nova CLT após um ano de vigência Brasília – Em audiência pública realizada nesta terça-feira (6) no Senado Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu que a … Conteúdo
O Sindicato dos Comerciários de Itapema e região, sorteou entre seus associados 02 (duas) TVs de 32″ em comemoração ao dia do Comerciário, comemorado no ultimo dia 30 de Outubro. O sorteio foi realizado eletronicamente, através do sistema ProSindw conforme … Conteúdo
Data: 30/10/2018 O Ministério Público do Trabalho divulgou uma nota técnica que trata sobre o custeio das entidades sindicais. Diante do impasse iniciado após a Reforma Trabalhista, que extinguiu o Imposto Sindical, a nota fortalece o princípio da democracia operária … Conteúdo
Amanhã entra e vigor a nova convenção coletiva de trabalho 2018/2019. Lembramos que esse mês de novembro temos para a cidade de Itapema e Porto Belo 2 (dois) feriados nacionais dia 2 e 15 de Novembro, e para a cidade … Conteúdo
O piso salarial dos trabalhadores no comércio de Itapema, Porto Belo e Bombinhas, será reajustado em 5%, passando dos atuais R$ 1.320,00 para R$ R$ 1.386,00. Para os demais salários o percentual de aumento também ficou em 5%. O reajuste … Conteúdo
O Dia do Comerciário ou Dia do Comércio é celebrado anualmente em 30 de outubro no Brasil. Oficialmente, esta data foi instituída a partir do decreto de lei nº 12.790, de 14 de março de 2013. A data é considerada … Conteúdo
A vendedora de uma loja de celulares conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de rescindir o seu contrato depois de ter sido deixada em ociosidade forçada após o retorno da licença maternidade. A decisão é da juíza Renata Lopes … Conteúdo
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que determinou ao Condomínio Partage Shopping Campina Grande (PB) a instalação de espaço destinado à amamentação dos filhos das empregadas das lojas do local. Segundo a Turma, a obrigação … Conteúdo
Um ex-funcionário da empresa Metalfino da Amazônia Ltda. que comprovou ter acumulado duas funções durante quase quatro anos e sofrido assédio moral ao longo do vínculo empregatício vai receber diferenças salariais do período pleiteado e R$ 10 mil de indenização … Conteúdo
Os shoppings centers de salvador não poderão exigir trabalho de seus empregados em lojas e unidades administrativas aos domingos e feriados até a celebração de nova convenção coletiva que regulamente o assunto. A decisão é do juiz do Trabalho José … Conteúdo