Estadão Conteúdo 13/12/18 – 16h52 A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou nota defendendo o fim da Justiça do Trabalho e pedindo ao governo do presidente eleito da República, Jair Bolsonaro, que avalie extinguir o Tribunal Superior do Trabalho (TST). … Conteúdo
Segundo Tribunal Regional do Trabalho de MG, essa modalidade de contratação não deve ser feita para atividades rotineiras e contínuas dentro de uma empresa Por Larissa Quintinoaccess_time 12 dez 2018, 10h35 – Publicado em 11 dez 2018, 19h21 O Tribunal … Conteúdo
07/12/2018- 14h48min Atualizada em 07/12/2018- 14h48min Foto: Salmo Duarte / A Notícia Santa Catarina registrou mais um município infestado pelo Aedes aegypti. No relatório divulgado nesta quinta-feira, dia 6, passou a fazer parte da lista Jardinópolis, no Oeste de SC. Agora o … Conteúdo
Amanhã dia 08 de dezembro é comemorado o Dia da Imaculada Conceição. Em Itapema, a data é considerada feriado municipal baseada na Lei 2.706 de 28 de maio de 2009. Lembramos que o comércio de Itapema poderá funcionar em expediente normal, … Conteúdo
O gozo das férias no período adequado não afasta a consequência do atraso. A falta do pagamento integral das férias até dois dias antes do início do período gera o direito de o empregado receber em dobro a remuneração correspondente, … Conteúdo
No país em que se terceiriza em massa, que se retiram e desrespeitam direitos trabalhistas, que arruma toda e qualquer forma de precarização do trabalho para aumentar a taxa de lucro e que anistia dividas de grandes empresários com o … Conteúdo
Determinação do MPT é de que todos os empregados da empresa receberão o vale a partir de janeiro de 2019 A loja Berlanda (DB S/A Comércio de Móveis e Eletrodomésticos), passará a pagar o Vale Alimentação a todos os seus … Conteúdo
— Publicada em 28 de novembro de 2018 às 14:39 O entendimento é de que a previsão de multa tem a mesma natureza da cláusula penal. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão … Conteúdo
Valor dobra no caso de reincidência. Em 2017, 2.588 empresas foram multadas e 3.655 autos de infração foram lavrados, mas somente metade do valor das multas foi pago. Por Marta Cavallini, G1 30/11/2018 06h01 Atualizado há 5 horas Pagamento do … Conteúdo
Depois de confirmar a extinção do Ministério do Trabalho, na semana passada, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) trabalha com a equipe de transição a proposta de desburocratizar a contratação de mão de obra que poderá extinguir o Fundo de Garantia … Conteúdo